Alteração atende à portaria nº 285/2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 22 de maio de 2019

As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado a partir desta terça-feira (11), em decorrência do Dia de Corpus Christi e dos festejos de São João. Nos dias 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19 de junho de 2019, o horário de expediente será fixado até as 17h30, com o aumento de uma hora a cada dia em relação ao horário de trabalho rotineiro.

Esta alteração atende à portaria nº 285/2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 22 de maio de 2019, por meio da Secretaria de Estado da Administração, que determina o expediente facultativo nos dias 20, 21 e 24 de junho de 2019, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais. O aumento na carga horária nos dias citados, então, funciona como uma espécie de compensação.

A portaria ainda determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente do dia 19/06/2019 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 25/06/2019 e, ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

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